Em "última chance", UE busca novo pacto para conter crise

MÁRCIA BIZZOTTO

Os governantes da União Europeia tentam nesta sexta-feira, em Bruxelas, fechar um acordo sobre como implementar um novo pacto fiscal com o que esperam reconquistar a confiança dos mercados e deter o avanço da crise da dívida soberana na zona do euro. As novas regras foram delineadas por 23 países durante a madrugada, depois de dez horas de discussões no primeiro dia de uma cúpula de governantes europeus que está sendo considerada como a última chance para salvar a zona do euro.

"Se esta cúpula falhar ou terminar com soluções inconclusivas, a situação no mercado para os títulos de dívida italianos se deteriorará rapidamente", afirmou Fredrik Erixon, diretor do Centro Europeu para Política Econômica Internacional (Ecipe, na sigla em inglês). Com uma dívida de mais de US$ 480 bilhões (R$ 860 bilhões) em 2012, Itália não seria capaz de assumir um novo aumento nos juros sobre seus títulos a dez anos, que já superam 7%. Um problema desse nível para a terceira maior economia da UE afetaria todo o bloco.

Novo pacto fiscal
O novo pacto fiscal prevê sanções automáticas para os países que ultrapassarem o teto de 3% no déficit público, a concessão de poderes à Comissão Europeia (CE) para controlar os orçamentos nacionais e determina ainda que o compromisso de equilíbrio fiscal seja estabelecido pela Constituição de cada país. Grã-Bretanha preferiu não participar do acordo porque considera que as medidas prejudicarão a City de Londres, o coração financeiro do país.

Em entrevista coletiva depois da reunião, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, chegou a dizer que está feliz por seu país não fazer parte da zona do euro. Entre os demais países, as posições continuam divididas a respeito de como implementar as novas regras: com uma mudança profunda do Tratado de Lisboa, como quer o eixo franco-alemão, ou limitada a um protocolo do documento, como sugere Van Rompuy.

O porta-voz do Parlamento Europeu, Jaume Duch, afirmou na última quinta-feira que a instituição não permitirá qualquer modificação que não respeite os métodos comunitários, o que implicaria em um lento processo de ratificação nos 27 países da UE.

BCE
Seja ela limitada ou profunda, a alteração do tratado só ajudará a deter a crise se for capaz de convencer o Banco Central Europeu (BCE) a aumentar sua intervenção nos mercados de dívida, segundo analistas. "A mudança seria suficiente (para os mercados) se o BCE a considerar suficiente e anunciar novas medidas. Isso poderia abrir caminho para uma melhora gradual da confiança dos mercados, que é uma precondição para a sobrevivência do euro", afirma Zsolt Darvas, economista no centro de estudos econômicos Bruegel.

Para Fabian Zuleeg, economista chefe do Centro de Política Europeia, o BCE é "a única instituição da UE com credibilidade e poder suficiente para deter a espiral de degradação" da crise do euro. "O risco de uma inflação mais elevada, temida pela Alemanha, estaria justificado se for para deter a crise e evitar o perigo de implosão da zona do euro", defende. Para Erixon, do Ecipe, uma mensagem decisiva dos governantes europeus já seria suficiente para acalmar os mercados.

"Desde que consigam começar a mostrar que estão realmente pensando, pelo menos, em alternativas para solucionar a crise, mesmo que não seja a solução final, acredito que os mercados se acalmarão e darão aos líderes políticos e também ao BCE caminho livre para trabalhar em uma solução definitiva", diz.